Muito bom este artigo da Carta Capital.
Á muito vimos afirmando que apolítica de embelezamento não combina com a efetiva solução dos problemas de nossa cidade, mais importante que recolher é acolher, já dizia Márcia Gatto. Contudo, o acolhimento sugere maiores investimentos nas causas sociais, ao contrário, dos jantares em Paris ou os inúmeros Shows que somos obrigados a conviver em nossa cidade. Recentemente veio à público a notícia que um simples evento na Pça da Apoteose com um cantor sertanejo, aliás, tudo à ver com a realidade carioca, custou ao cofre municipal a bagatela de R$ 1.300,00. Sinceramente dava para construir um monte de quadras nas escolas municipais, alguns laboratórios de informática, piscinas, cinemas e um monte de outros equipamentos culturais e sociais. Porém, quis Vs. Excelência que o cantor pop, romântico, universitário, sertanejo se apresentasse na praça da apoteose. Agora este mesmo prefeito implementa um pomposo esquema de recolhimento que provavelmente tem por objetivo o embelezamento de nossa cidade, certamente que o conceito de embelezamento que temos é diferente. Prefiro as crianças nas ruas, sem Crack, mas com escola, música, capoeira, alegria e se estas precisarem teremos postos de saúde, remédios, alimentação... Aí sim, dentro dos meus preceitos que rimam beleza com alegria poderemos afirmar: que cidade bonita temos.
A seguir o Texto publicado na Carta:
O volume de trabalho de Celso Ferreira, 45 anos, funcionário da
Prefeitura do Rio de Janeiro, aumentou muito no último ano. Contratado para um
cargo de título pomposo, “educador social”, ele é uma das 50 pessoas cuja
função é ir às chamadas cracolândias da cidade para recolher os usuários de
crack e levá-los para abrigos municipais. Depois de criar um “Protocolo de
Abordagem Social”, no início de 2011, a prefeitura passou a internar
compulsoriamente crianças e adolescentes viciadas.
“A
quantidade de meninos recolhidos aumentou bastante. Gosto do que faço, é
preciso recuperá-los”, diz Celso, evangélico fervoroso. Mais precisamente,
foram 544 nos últimos 12 meses. Apesar da boa intenção de funcionários como
ele, a iniciativa da Prefeitura do Rio é alvo de polêmica e sérias
contestações. A eficácia do tratamento iniciado com uma internação obrigatória
é questionada por muitos especialistas, defensores de uma abordagem baseada no
convencimento e no apoio familiar.
“Lugar de criança não é na rua. Se não quero isso para o meu filho
não quero nenhum menino ou menina”, diz o secretário de Ação Social, Rodrigo
Bethlem, encarregado da tarefa. Apesar da convicção de Bethlem, o
percentual de sucesso não pode ser considerado alto (28,16%) e a veracidade dos
dados tem sido contestada. Em cidades como Porto Alegre, Salvador e Recife,
consultórios montados na rua se colocam como alternativa a esse tipo de
abordagem. O Brasil ainda busca a metodologia ideal para combater o flagelo do
crack.
A rotina dos funcionários que recolhem os menores para internação
compulsória se parece com um jogo de gato e rato. Nas operações freqüentes,
feitas geralmente em locais perigosos pela proximidade com o tráfico, eles
assistem a muitos viciados fugirem em debandada assim que suas vans estacionam.
Quando conseguem se aproximar de algum jovem usuário de crack,
gastam um bom tempo conversando. “Tentamos fazer ele ir por vontade própria,
para evitar levar pelo braço”, conta Celso. A maioria escapa, há quem arremesse
pedras contra os veículos, mas algumas crianças e adolescentes alcançados pelos
funcionários acabam levados para as vans. “Com o tempo, notamos a diminuição de
meninos nessas cracolândias, uma prova de que estamos avançando”, diz Betlem.
São muitos
os especialistas que acham o contrário. “A internação compulsória pode ser
indicada para alguns casos, são exceções e não a regra”, acredita Pedro
Abramovay . Ele reconhece, no entanto, que a ação da prefeitura do Rio tem o
benefício de seguir os parâmetros da saúde e da ação social e não da captura
policial, como ocorre em São Paulo. “As instalações para onde são levadas essas
crianças, porém, têm métodos e aparência de prisão, são inadequadas para o
tratamento”.
Uma das críticas mais assíduas a esses abrigos é a presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger. Ela esteve em
janeiro no abrigo Casa Viva, de Laranjeiras, e não gostou nada das condições do
lugar, um pequeno prédio de dois andares. “A médica e a psiquiatra fazem
plantão apenas uma vez por semana, durante três horas”, relata a advogada.
Além disso, segundo Pressburger, as crianças estavam completamente
ociosas, sem um livro, uma televisão ou uma bola para ocupá-las. O uso de
remédios de tarja preta foi constatado. “Uma das meninas se mostrava
completamente apática, sem reação, e a psiquiatra do nosso grupo disse que ela
estava dopada”, conta a integrante da OAB.
“Aquilo não devia ter o nome de Casa Viva, parece mais casa da
morte”. A artista plástica Yvonne Bezerra de Mello, coordenadora de uma ONG
para atendimento a crianças de rua, também esteve naquele abrigo. “Está longe
de ser o tratamento ideal para crianças envolvidas com esse problema. Elas
deveriam estar hospitalizadas”, opina.
“Havia
crianças fumando livremente e os funcionários alegaram ser uma alternativa para
amenizar a dependência do crack”. Depois dessas duas visitas, a prefeitura
informou ter implantado plantões diários de psicólogos e não é mais permitido
fumar nos abrigos.
A reportagem de Carta Capital esteve no abrigo Ser Criança, no bairro
de Guaratiba, na manhã de terça-feira 10. Diferente das instalações de
Laranjeiras, ali o espaço é bastante amplo, com piscina, quadra de futebol e
duas salas de tevê. Os quartos são pequenos, com beliches onde há vagas para
quatro meninos.
O abrigo é dividido em área de crianças e de adolescentes. Naquela
manhã, uma psicóloga atendia alguns abrigados e 17 crianças participavam de uma
atividade lúdica. Aos 14 anos, o garoto M.A. está prestes a completar 11 meses
no abrigo. Antes dali, não passava um dia sem crack e chegou a pegar em arma na
quadrilha de traficantes de drogas da favela Mandela, na zona norte carioca.
“Depois de uma operação policial, eu resolvi pedir para ser internado”, conta
ele.
Tratado com medicamentos, o próprio garoto diz estar com aparência
bem melhor do que quando chegou e espera voltar para casa em breve. Esse
retorno, que representaria o final do tratamento, pode, na verdade, se tornar
um risco: enquanto o irmão foi preso algumas vezes e é usuário do crack,
a mãe, também viciada, fez apenas uma visita ao filho e não se mostra
preocupada com o destino do garoto. “Com uma família desestruturada, é grande o
desafio de manter o tratamento depois que o menino sai daqui”, diz Watusy
Ramos, coordenadora do abrigo.
O setor destinado aos adolescentes é diferente da área das
crianças. Ali está a quadra de esportes, mas o espaço é bem menor. Além disso,
as instalações estão em pior estado, com infiltrações e mesas de plástico mal
conservadas. Os banheiros são limpos, mas parecem não ter recebido acabamento,
o que dá ao lugar um ar prisional – impressão acentuada pelo físico musculoso
do educador que lidava com os jovens. Um deles, G. S., de 15 anos, foi levado
ao abrigo pela família.
Também usa medicamentos para controlar as crises de abstinência e
diz se sentir melhor. Tem, no entanto, uma reclamação grave: a agressividade
por parte de alguns educadores. Seu colega, M.A. também diz que foi agredido
por um “tio”. Tanto G.S. quanto M.A. reclamaram das agressões à coordenadora
Watusy, que repreendeu os funcionários e, segundo os meninos, o problema não se
repetiu.
“É preciso
entender que o uso da droga é um ponto de partida, e não um ponto de chegada. O
uso começa num ambiente tão ruim que a droga aparece como solução. A saída é
dar resposta social para fazer com que a droga não seja mais necessária”,
afirma Paulo Silveira, da ONG Respeito é Bom e Eu Gosto. “O programa do Rio é
uma farsa na medida em que não tem nada a oferecer como instrumento de inclusão
social.”
A denúncia mais contundente, no entanto, é feita por Monique
Barbosa, mãe de J.A., de 12 anos. O garoto está de volta à casa desde janeiro,
depois de passar quatro meses no abrigo de Guaratiba. Inicialmente, ela
elogia o trabalho e diz que o filho está recuperado do vício do crack graças àquele
tratamento. “Desconfiava que não ia dar certo, mas foi melhor do que eu
esperava. Mesmo depois da volta dele para casa, continuo recebendo apoio da
prefeitura”, diz.
Do lado negativo, Monique também relata agressões. “Meu filho
falou que alguns funcionários batiam nas crianças, outros acordavam os
meninos jogando água em seus rostos. Houve até um dos meninos, chamado Yan, que
foi jogado na piscina com os braços amarrados e quase se afogou, foi retirado
de lá desacordado”, relata. Depois que o filho contou essas cenas, presenciadas
no final do ano passado, Monique levou o caso à coordenadora, que afastou o
funcionário. Watusy reconhece que volta e meia é obrigada a lidar com o
problema: “Fazemos cursos de qualificação e de reciclagem, mas há quem não saiba
lidar com a agressividade dos jovens afetados pelo vício. Quando identifico
algum esse tipo de comportamento, repreendo ou afasto a pessoa imediatamente”.
Consultado pelo secretário Bethlem antes do início do recolhimento
compulsório, o psiquiatra Jorge Jaber vistoriou os quatro abrigos da prefeitura
e aprovou tanto o espaço físico quanto a preparação dos educadores. “Vi gente
abnegada, que se dedica ao seu trabalho”, afirma. No ano passado, voltou à Casa
Viva e também gostou do que viu. Acha que é preciso avançar e reuniu-se com
outros especialistas para levar à prefeitura sugestões que possam melhorar o
atendimento, entre elas a criação de um instituto voltado para o tratamento de
usuários de drogas.
Sobre a eficácia do tratamento feito depois de internação
compulsória, ele não tem dúvida: “Fiz um estudo e concluí que nesses casos o
sucesso pode chegar a 77% dos casos, superior ao constatado nas internações
voluntárias”. Por esse padrão, o desempenho da prefeitura do Rio está baixo,
pois não chega a metade desse índice. Integrante da ONG “Respeito é bom e eu
gosto”, que denuncia os problemas do programa de internação compulsória, Paulo
Silveira discorda profundamente de Jaber.
“O uso do crack começa num ambiente tão ruim que a droga aparece
como solução. A saída é dar resposta social para fazer com que a droga deixe de
ser necessária”, acredita Silveira. Ele classifica o programa do Rio como
“farsa” na medida que oferece instrumento de inclusão social. “Cidadãos
brasileiros estão sendo suprimidos de seus direitos. É um regime de exceção
justificado pela guerra às drogas”.
Outras
capitais brasileiras seguiram um caminho bem diferente para lidar com o
problema. Em Porto Alegre, a prefeitura criou consultórios na rua, onde é feito
um atendimento permanente.
“Mesmo nos casos de crianças e adolescentes buscamos estabelecer
um relacionamento de confiança e tentamos convencê-los a se tratar”, explica o
secretário municipal de Saúde da capital gaúcha, Marcelo Bósio. Foram criadas
comunidades de acolhimento, nas quais os garotos e garotas não perdem o vínculo
familiar.
Para ele, a motivação do indivíduo é um forte elemento para a
recuperação. “A internação compulsória não é eficaz, a vontade do usuário de se
tratar é importante para a cura. Por isso, nunca optamos pela imposição”,
afirma. Recife e Salvador têm experiências parecidas. Não se sabe, porém, se
poderiam ser repetidas em megalópoles como Rio e São Paulo, onde o número de
crianças e adolescentes viciados é muito maior. O método ideal para o Brasil,
como se vê, está sendo testado na prática.
Por Francisco Alves Filho
