IDEB; Algumas reflexões,

Pretendo fazer aqui no Blog, algumas reflexões sobre o IDEB e suas distorções, trazer a baila a reflexão de como o Governo do Estado do Rio de Janeiro manipula estas informações e as usa em favor de seus falsos resultados. Costumo dizer que a ideia poeria ter aluns elementos positivos, contudo a corja de sujos governantes fazem deste importante instrumento uma máquina da produção de mentiras... 

Inauguro este debate com um artigo do Dep. Ivan Valente e que creio deva ser lido... 

Em breve colocarei algumas reflexões e alguns dados estatísticos. 

 As notas do IDEB e a falsa medição da qualidade da educação no Brasil

O resultado do IDEB 2013 tem estado em evidência. Em tempos de campanha eleitoral, o debate ficou entre o adiamento na divulgação das notas (e os interesses por trás disso) e os resultados para cima ou para baixo nos estados e municípios, como se atestassem a competência educacional dos sistemas de ensino e seus respectivos gestores.

Assim, após mais de duas décadas em que se incorporou a lógica da aferição padronizada por testes na educação brasileira, o IDEB aparenta ser instrumento de consenso entre governos petistas e tucanos e seus aliados. Pior, em todos os debates, a nota do IDEB aparece como sinônimo (ou antônimo) de qualidade educacional. Tanto é que, equivocadamente, consta no novo Plano Nacional de Educação, distorcendo um plano que deveria propor uma política de Estado para a educação, pautando uma estratégia que claramente é política de governo.

O IDEB, baseado na aplicação da Prova Brasil, está muito distante de atestar a qualidade da educação no país. Tampouco verifica a qualidade da aprendizagem dos estudantes. Provas desse tipo são instrumentos limitados, que ignoram os fatores intra e extraescolares que influenciam a aprendizagem dos alunos e simplesmente aferem a habilidade dos estudantes em realizar testes. Além disso, comprometem a autonomia escolar e os projetos pedagógicos, padronizam currículos e levam a escola a fazer da educação um “treinamento” para responder os testes.

A adoção da política educacional balizada por avaliações externas em larga escola coaduna com os objetivos neoliberais de desresponsabilizar o Estado de seu dever de oferecer condições para a garantia do direito à educação e, na lógica meritocrática, responsabiliza as escolas, os professores e sobretudo os alunos pelos resultados esperados.

As notas do IDEB são hoje utilizadas ao bel prazer das campanhas eleitorais. Servem a todo tipo de análise, evocando uma suposta qualidade na educação. Mas, para nós, educação de qualidade tem outros indicadores: investimento em estrutura física e material, formação inicial e continuada, valorização profissional, gestão democrática e garantia de boas condições de ensino e aprendizagem - como o estabelecimento de um número máximo de alunos por turma/professor. Nestes quesitos, a política educacional brasileira ainda precisa avançar muito.

Ivan Valente
Deputado Federal 5050