Da série; A quem interessa a Educação?

Tenho dito com muita insistência, que, via de regra, não há equívocos nas aberrações que verificamos nas ações referentes à Educação, ao contrário, como afirmo sempre, quando a maioria dos governos erra, na verdade estão acertando em relação as suas intenções. Ou seja, A Educação não poderia dar certo, não seria interessante uma sociedade com um nível de criticidade mais aguçado, esta uma provável característica de uma maior longevidade na Educação. Ao analisarmos, neste Blog, os artigos; Ainda sobre as cartilhas, Da série... ABSURDO NA EDUCAÇÃO e Cabral e a Educação... Verificaremos um pouco desta narrativa. Nos referidos artigos faço uma analogia destas ações que costumo afirmar não são decorrências de equívocos, ao contrário, fazem parte da consolidação educacional de um amplo segmento social que não crê que sua participação política possa gerar mudanças na sociedade em que vivem. Certamente, que não seria a Educação o único segmento capaz de produzir modificações neste processo, porém é inegável a sua importância singular. 

Recentemente a prefeitura de São Paulo, importante sinalizar que é uma prefeitura do DEM importante aliado do PSDB, portanto partido do presidenciável José Serra e do ex-presidente FHC, hoje dirigida pelo prefeito Gilberto Kassab, deixou de investir R$ 54 milhões no ensino municipal, á saber: é responsabilidade do ensino municipal a Educação Infantil, o primeiro segmento do ensino fundamental(antiga 1ª à 4ª série) e o segundo segmento do ensino fundamental(antiga 5ª à 8ª série).

A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação. Aqui caberiam novas quadras, parques poli-esportivos, piscinas, pistas de atletismo, Salas de informática, ampliação dos prédios já existentes...

Segundo o demonstrativo publicado no sábado no "Diário Oficial", a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar R$ 54 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), montante equivalente a 5% do total recebido pela rede no fundo. É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são inteiramente aplicados. E o pior é que os valores têm crescido a cada ano.

No Fundeb, Estados e municípios destinam parte de suas receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no país. O que poderia sugerir que este estado tivesse uma das melhores redes do país.

A desculpa dos Terrenos

A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos, será que a prefeitura do DEM realmente desejava construir novas escolas?

A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino infantil, etapa com o incrível déficit de 165 mil vagas, e cinco terrenos para o ensino fundamental que teria como objetivo desafogar as unidades já existentes. Cada escola do fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões, fora os gastos que se seguem a sua implantação, tais como: luz, telefone, água, alimentação, salários...

A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos.

"Com os problemas que temos na cidade, é inadmissível deixar recursos parados", afirmou o vereador Antonio Donato (PT). "Já faz cinco anos que eles culpam a falta de terrenos. O que falta é planejamento e vontade."

Membro do conselho nacional de acompanhamento do Fundeb, Cesar Callegari disse que em todo o país as redes encontram dificuldades para achar terrenos e problemas com obras. Para ele, porém, falta também planejamento dos gestores.

O Tribunal de Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou "utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb". Mesmo com a crítica, as contas foram aprovadas.

A lei do fundo prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde que sejam gastos no primeiro trimestre.

Depois eu volto com mais notícias da prefeitura do Rio de que também é do DEM.