28.12.10

Histórico da EJA no Brasil

Breve recorte Histórico da Alfabetização de Adultos.

Período Colonial – até 1822 . Educação jesuítica: preocupação com os ofícios necessários ao funcionamento com a economia colonial, constando de trabalhos manuais, ensino agrícola e, muito raramente, leitura e escrita.
Período Imperial 1822 - 1889 . A partir do decreto n. 7.031 A de 6 de setembro de 1878 foram criados cursos noturnos para adultos analfabetos nas escolas públicas de educação elementar, para o sexo masculino, no município da corte.
Revolução de 1930. No plano educacional a difusão do Ensino Técnico-profissional, como meio de preparação de mão-de-obra qualificada para a indústria e o comércio. Em 1932 foi fundada a Cruzada Nacional de Educação para combater o principal problema da nação - o analfabetismo. Em 1933 foi levantada a Bandeira Paulista de Alfabetização.
1940 Era Vargas. Ditadura do Estado Novo. Somente a partir da década de 1940 que a Educação de Adultos (EDA) foi tomando corpo e se constituindo como política educacional. 1945 – Fim da ditadura de Vargas
O Brasil vive a efervescência política da redemocratização. 1947 – I Congresso de Educação de Adultos (EDA) promovido pelo Governo Federal. O início do Congresso marcou o início da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA). Também em 1947 houve a criação do Serviço de Educação de Adultos (SEA).
1958 – II Congresso Nacional de Erradicação do Analfabetismo . Houve seminários preparatórios nas diversas regiões brasileiras. No seminário de Pernambuco, Paulo Freire chamou a atenção para as causas sociais do analfabetismo. No II Congresso, Paulo Freire, defendeu a transformação da imagem do adulto de cultura deficiente e inculto em oposição a novos conceitos antropológicos.
Década de 60
• Movimentos populares
• Centros Populares de Cultura (CPC)
• Movimento de Cultura Popular (MCP)
• Movimento de Educação de Base (MEB)
• Campanha “de pé no chão também se aprende a ler”
• Sistema Paulo Freire: novo paradigma, conscientização, valorização da pessoa humana, partir da realidade...

1964 – Ditadura Militar com a ditadura militar, muitos programas de alfabetização desapareceram.
1966 – o Governo retomou o problema com o apoio a Cruzada ABC (Ação Básica Cristã). Que sob a orientação norte-americana desenvolvida principalmente no nordeste visava neutralizar os movimentos anteriores. Opunha-se a concepção de homem explorado, tratando-o como parasita econômico, em relação a idéia de conscientização.
Agora estamos em 1970, ainda sob o domínio da Ditadura Militar – MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização. Criado pela lei n. 5.379 de 15 de dezembro de 1967. O movimento fazia restrições ao método Paulo Freire. Em 15 anos reduziu em 7,8% o número de analfabetos, resultado modesto pela quantidade de recursos gastos.
Abertura política é o fim da Ditadura. Grande mobilização política, o ano é 1985 – Diretas Já. A sociedade brasileira se auto-organiza e reage contra as formas de autoritarismo e repressão. O que restou da estrutura do Mobral foi assimilado pela então criada Fundação Educar.
Década de 1990
Ano Internacional da Alfabetização, a meta é Erradicar em 10 anos o analfabetismo. 1991 – O Governo lança o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC). 1996 - Elaboração da LDBEN 9394 – que reduz a EJA a cursos e exames supletivos. Discussão e encaminhamento das comissões nacionais de EJA.
Elaboração do Plano Nacional de Educação para Todos. Destaca-se aí a realização da V Confintea.
ENEJAs e FÓRUNS DE EJA. Desde 1998 que se realizam os Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos (ENEJAs) cujo objetivo é aprofundar os cenários de mudanças, chamando a atenção para EJA como direito. Os Fóruns de EJA tem por objetivo trocar experiências, discutir políticas para EJA e contribuir com os municípios que ainda não tem organização própria. Políticas Públicas de EJA Municípios e estados passam a assumir a EJA.
Na Década de 90 sob a orientação, do então secretário municipal de Educação; Paulo freire surge o MOVA em São Paulo. Paralelamente, também sob forte influência do secretário é implementado o SEJA em Porto Alegre.

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