Uma boa contribuição para a discussão acerca do tema da Violência !!!

O Presente trabalho é uma contribuição do amigo Professor; léo Marino,
 Dr. em Geografia pela Universidade Federal Fluminense.

Ao organizar meus materiais encontrei este breve, e instigante material. Trata-se apenas da introdução de sua dissertação, pois bem, assim como me foi extremamente oportuno creio que o será para o leitor que fizer uso deste importante e descomplicado material. Caso queiram a complementação do referido trabalho, aí só entrando em contato com o autor. Algo que certamente poderei fazê-lo.  

Introdução

“Sempre me chamou a atenção a distância que às vezes se estabelece em

algumas dissertações de mestrado entre o discurso de contextualização e o

tratamento do objeto propriamente dito. (...) Dados do IBGE, história local,

vetustos livros de história compulsados imprimem uma aparência erudita a uma

tarefa de colagem cujos dados quase nunca são relevantes para, parodiando

Rabelais, la substantifique möelle. Ensaio outro recurso e corro outros riscos, o

que talvez já constitua uma vantagem.”

SILVA apud Barbosa, A. C. 1998:17.

Ao longo dos últimos anos temos presenciado na cidade do Rio de Janeiro uma impressionante escalada da violência criminal. Notícias referentes ao crescimento da violência informam que a capital fluminense figura entre as cidades mais violentas do Brasil. De acordo com dados divulgados pelo IBGE através da síntese de Indicadores Sociais do ano de 2003, o estado do Rio de Janeiro está na segunda posição do ranking nacional de homicídios no período de 1980 a 2000, perdendo apenas para o estado de Pernambuco. Parte dessa violência é explicada pela atuação de um aparato policial repressivo que tem por característica o uso da violência letal como forma de garantir o controle e a preservação da ordem urbana hegemônica. Segundo relatório divulgado em maio de 2004, pela organização não governamental Justiça Global, a polícia do Rio de Janeiro, entre todas as instituições policiais brasileiras, foi a que apresentou ao longo de 2003 os maiores índices de letalidade, com uma média aproximada de 3,2 mortes por dia1. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, neste mesmo ano, foram mortos pela polícia 1.195 pessoas, o que equivaleria a uma morte a cada 8 horas. Contudo, esta impressionante letalidade das forças policiais não tem contribuído para reduzir a criminalidade que continua galgando patamares mais elevados.Como exemplo da expressão que a violência urbana, instituída por ações policiais, tem atingido nos últimos anos no Rio de Janeiro foram selecionados trechos de algumas reportagens publicadas pelo Jornal O Globo ao longo dos últimos meses que ilustram o acima exposto e podem ser observadas a seguir:

1. “A POLÍCIA NÃO VAI FAZER O PAPEL DE BANANA – Garotinho defende sua política de confronto com os bandidos. 1 JORNAL O GLOBO, 28 de Junho de 2004:9. O secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, voltou ontem a sua carga na defesa de sua estratégia de partir para o confronto com os bandidos. (...) ‘A polícia não vai fazer o papel de banana.Quem escolheu ser bandido sabe o caminho dele. Com traficante da pesada não tem conversa. (...) Mais dois traficantes morreram em confronto com a polícia e outros três foram presos. Não há outra opção.Ou nós nos rendemos aos bandidos ou enfrentamos. A primeira opção é inviável”. (JORNAL O GLOBO, 24 de Janeiro de 2004, p. 16)

2. “UM DIA COM 14 BAIXAS – Polícia ataca tráfico na Maré: 5 mortos; chacina deixa mais 9 vítimas em Santa Cruz. Horas depois de o secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, anunciar que a polícia deveria partir para o confronto contra os criminosos, atuando dentro das favelas do Complexo da Maré, cinco homens foram mortos e outros dois ficaram feridos num tiroteio que varou a madrugada de ontem. (...) Do outro lado da cidade, mais violência de madrugada: seis pessoas foram executadas na Favela Três Pontes, em Santa Cruz. Á tarde, os bandidos voltaram ao lugar e mataram mais três – totalizando 14 vítimas da guerra do tráfico no Rio num único dia” (JORNAL O GLOBO, 23 de Janeiro de 2004, p. 14)

3. “PMS TORTURAM E MATAM – Comandante de batalhão é preso por insubordinação ao defender acusados.O guardador de automóveis Leandro dos Santos Silva, de 24 anos, foi assassinado na porta de sua casa, na Favela de Parada de Lucas, às 6h30m de ontem, quando saiu para comprar pão. Menos de 24 horas antes de ele morrer, Leandro e uma líder comunitária da favela denunciaram ao inspetor-geral da Polícia, coronel João Carlos Rodrigues Ferreira, que oito policiais do 16º BPM tinham seqüestrado e torturado o guardador há uma semana, e exigido R$ 2 mil dele. Depois de receberem metade do dinheiro, os PM’s soltaram o rapaz e o ameaçaram de morte caso não lhes desse os mil reais restantes até amanhã. (...) Leandro que estava sem proteção policial, foi atingido por dois tiros de pistola, um deles na cabeça. O inspetor disse que os policiais ainda tentaram forjar um ato de resistência, pondo a arma na mão da vítima.” (JORNAL O GLOBO, 28 de Novembro de 2003, p. 14)

4. “SECRETÁRIO TRANSFERE 900 POLICIAIS MILITARES – Remanejados são suspeitos de ligação com o tráfico, tinham baixo rendimento ou problemas administrativos. Como mais uma medida de combate ao tráfico de drogas, o secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, anunciou ontem que transferiu para outros batalhões 900 PMs, que estavam lotados no 22ª BPM e 9ª BPM. (...) Segundo a Secretaria de Segurança, parte dos policiais transferidos era conivente com o tráfico.” (JORNAL O GLOBO, 3 de Novembro de 2003, p. 15)

Com relação ao quadro exposto acima, alguns cientistas sociais, historiadores e antropólogos têm se dedicado a estudar as origens da criminalidade violenta no Rio de Janeiro. Dentre esses se destacam: Marcos Bretas (1998, 1997a, 1997b), Roberto Kantde Lima (2000, 1994), Luiz Eduardo Soares (2000), Thomas Holloway (1997), Julita Lemgruber (2003, 2000) e Alba Zaluar (2000a, 2000b, 1994) que a partir de visões abrangentes e variadas sobre o assunto esclarecem inúmeros aspectos relacionados às diversas nuanças da violência urbana e das forças policiais. Entretanto, mesmo contando com as contribuições desses autores, existe uma imensa dificuldade em se estudar as forças policiais do ponto de vista espacial. Principalmente, pela pequena tradição da ciência geográfica em tratar temas relacionados à violência urbana e às forças policiais. Fato que concretamente dificultou a implementação da presente pesquisa, especialmente, pela falta de uma metodologia de investigação coerente com as questões espaciais.

Não obstante as dificuldades, as forças policiais e suas expressões espaciais constituem um tema extremamente relevante e quiçá revelador das contradições sociais existentes no Brasil. Especialmente, pelo desafio de desbravar um campo propício à geografia, mas que até o presente momento apresenta-se pouco explorado pelos pesquisadores ligados às questões espaciais. Buscando dar uma contribuição do ponto de vista geográfico ao debate, o presente trabalho tem como objeto de investigação as forças policiais na cidade do Rio de Janeiro.

O objeto de investigação ora proposto foi construído a partir de um processo de pesquisa, que teve como ponto de partida uma monografia defendida por mim no Curso de Especialização em Políticas Territoriais no Estado do Rio de Janeiro, realizado no Departamento de Geografia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2001, cujo título era Política Territorial de combate ao tráfico de drogas: inexistência ou ineficiência. Nesta pesquisa comecei a perceber a importância das forças policiais como instrumento de ordenamento territorial da cidade e elemento atuante na redução ou ampliação da violência urbana em inúmeros momentos da história da cidade do Rio de Janeiro. Durante o Curso de Mestrado em Geografia realizado na Universidade Federal Fluminense foram incorporadas à discussão algumas questões sobre a formação do Estado brasileiro e das forças policiais no Brasil e no mundo, o que contribuiu efetivamente para a formulação e ampliação das questões pensadas inicialmente. Neste sentido, a pesquisa apresenta como seus objetivos responder às seguintes questões: Como as forças policiais ordenam o espaço urbano do Rio de Janeiro? Quais são as origens da lógica de ordenamento urbano implantada pelas forças policiais? Por que as forças polícias do Rio de Janeiro são consideradas atualmente como uma das mais violentas do mundo? Em que locais da cidade estão concentrados os maiores índices de criminalidade violenta?

Foi opção metodológica, neste momento, trabalhar o tema inicialmente a partir de uma historicidade, incluindo como pano de fundo do trabalho o desenvolvimento do Estado brasileiro. Para tanto, procurei as origens da formação das forças policiais no Brasil e seu processo de evolução histórica. Posteriormente, procurei identificar no espaço urbano do Rio de Janeiro a lógica de ordenamento territorial implantada pelas 5 forças policiais, bem como seus desdobramentos para a população residente na capital fluminense. Para aprofundar as razões para a consolidação de uma polícia extremamente violenta e arbitrária no Rio de Janeiro, foram realizadas pesquisas preliminares sobre a formação das forças policiais brasileiras. Para tanto, procuramos os possíveis órgãos de governo capazes de fornecer o material de análise, ou seja, as políticas públicas formuladas para o controle da criminalidade no Rio de Janeiro. efetivamente, foram visitados três órgãos estaduais, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil e a Polícia Militar, um Centro de Pesquisa Acadêmica, o CESEC – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Candido Mendes, e um jornal de grande circulação na cidade do Rio de Janeiro, o Jornal O Globo. Buscando responder às questões colocadas acima, a pesquisa foi dividida em 5 capítulos: o primeiro diz respeito à formação das forças policiais e o ordenamento do espaço urbano capitalista; o segundo diz respeito à implantação das estruturas de policiamento no Brasil a partir da chegada da Família Real em 1808; o terceiro abrange as características das forças policiais no período compreendido entre 1930 e 1985, momento de consolidação de uma dinâmica de policiamento urbano tipicamente brasileira; o quarto refere-se ao período de redemocratização do Brasil e trata, exclusivamente, das ações e dinâmicas das forças policiais implantadas no Rio de Janeiro entre 1983 e 2002; o quinto, e último capítulo, tem como objetivos realizar uma análise quantitativa e qualitativa da violência urbana existente na cidade do Rio de Janeiro entre os anos de 2002 e 2003.