23.11.10

A UFF e a gratuidade dos Estudos... Uma nota para Observação...

Comunidade acadêmica da UFF aprova gratuidade total dos cursos


A comunidade universitária da Universidade Federal Fluminense – UFF aprovou, por meio de plebiscito oficial reconhecido pela administração superior, o fim dos cursos pagos na instituição, inclusive cursos de especialização lato sensu e MBA.
De acordo com a presidente da Associação dos Docentes da UFF – Aduff Seção Sindical, Gelta Terezinha Ramos Xavier, essa vitória é importantíssima para os três seguimentos (docentes, técnicos e estudantes), porque consolida a compreensão constitucional de que a universidade deve ser pública e gratuita em todos os níveis.
“Nós – docentes, técnicos e estudantes – trabalhamos juntos na construção de uma campanha pela gratuidade total dos cursos e garantimos que a UFF seja a primeira universidade do país nessas condições. Agora, queremos multiplicar a informação para estimular outras instituições de ensino superior a debaterem o assunto e adotarem a mesma medida”, afirma.
Construção democrática
O processo de plebiscito resulta de uma decisão do Conselho Universitário – CUV de 1998 que, em atendimento às reivindicações da comunidade universitária, decidiu pela constituição de uma Assembléia Estatuinte para a elaboração da proposta do Novo Estatuto da UFF.
Decidiu também que os pontos divergentes entre os textos aprovados pela Assembléia Estatuinte e o Conselho Universitário seriam definidos pela própria comunidade universitária, por meio de plebiscito.
No caso em questão, a Assembléia Estatuinte propunha a gratuidade total, enquanto o Conselho Universitário defendia a gratuidade apenas para cursos de graduação, mestrado e doutorado. A posição da Assembléia ganhou por 86,7% dos votos, ou seja, 11.497 optaram pela gratuidade total, enquanto 1.751 membros da comunidade universitária, representando 13,2 % dos votantes, apoiaram a posição do CUV.
Valores
A UFF possui hoje 131 cursos de especialização lato sensu, entre especializações e MBAs, que envolvem 7,5 mil estudantes. A maioria é paga. Em alguns casos, muito bem paga.
A pós-graduação em Destística, oferecida pela Faculdade de Odontologia, por exemplo, com duração de 12 meses, requer que os alunos paguem R$ 1,1 mil. A especialização em Direito da Administração Pública sai a uma mensalidade de R$ 550, além da taxa de inscrição de R$ 100.
Há alternativas mais em conta, principalmente em cursos relacionados à formação de professores. Gratuidade completa, entretanto, é rara, mas existente. A Faculdade de Educação, na qual Gelda está lotada, não oferece nenhum curso pago e evita, inclusive, cobrar taxas de inscrição. Atualmente, oferecem nove dos 131 cursos de especialização da UFF, mas já chegaram a ofertar doze concomitantemente.
“Nossa experiência da Faculdade de Educação prova que a oferta de especializações gratuitas é perfeitamente viável. Os professores, em sua maioria, trabalham em regime de Dedicação Exclusiva. Não há razões para cobranças de taxas e mensalidades”, defende.
UFF em números
A UFF possui 2.852 professores efetivos e 4.005 servidores técnicos administrativos. São 35.599 estudantes de graduação, sendo que 6.386 estão matriculados em cursos de educação à distância, e 11.675 pós-graduandos, entre cursos de especializações, mestrados e doutorados.

(*) Matéria publicada originalmente no Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

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